quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Mutirão carcerário em Nova Brasilândia

O Juízo da Execução Penal da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 27, a partir da 8 horas, um mutirão para atendimento dos apenados recolhidos na Cadeia Pública do Município. A iniciativa conta com o apoio e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Todos os presos, do regime fechado ou provisório (que ainda não tem condenação) participarão de audiências, oportunidade em que serão tomadas decisões sobre eventuais benefícios ou penalidades, tais como progressão de regime, remissão, comutação, autorização de saída, atendimento médico e odontológico, regressão de regime, entre outros. O trabalho dará agilidade à tramitação dos processos e manterá os apenados informados acerca da atual situação das execuções ou prisões. Segundo o juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, titular da vara, a previsão é que sejam realizadas mais de trinta audiências.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nenhum comentário: